Brasília, 14/04/09 (MJ) – O ministro da Justiça, Tarso Genro, participa nesta quarta-feira (15), às 9h, no Rio de Janeiro, do Seminário Internacional “Democracia, segurança e cidadania na América Latina”, juntamente com o ministro de Governo da Bolívia, Alfredo Rada. Até sexta-feira (17), o ministro cumprirá agenda na capital fluminense para tratar de temas como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e a reforma política.

No dia 16, às 11h, Tarso Genro inaugura o Núcleo da Defensoria Pública no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, que dará assistência jurídica integral a presos e seus familiares. O Pronasci destinou R$ 1,5 milhão para a criação do Núcleo, que deve realizar cerca de 28 mil atendimentos por ano.

Às 15h, o ministro faz palestra no I Encontro do Pronasci Rio, no Circo Voador. O evento reunirá 3,2 mil participantes do programa, como as Mulheres da Paz e os jovens assistidos pelas ações sociais. O objetivo é a integração das comunidades beneficiadas pelo Pronasci, a apresentação de trabalhos e a troca de experiências.

O papel das Mulheres da Paz é afastar os jovens da marginalidade e encaminhá-los ao Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), que oferece atividades profissionalizantes, culturais, desportivas e de cidadania. No Rio, 2.550 lideranças femininas atuam no projeto Mulheres da Paz em 18 comunidades.

Na sexta-feira (17), às 10h, o ministro participa do debate sobre o tema “Legislação Partidária e Eleitoral no Brasil: o que precisa ser mudado, o que deve ser mantido”. A discussão faz parte do seminário “A regulamentação das campanhas eleitorais brasileiras”, organizado pelo Centro de Pesquisas e Ensino de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Cândido Mendes.

À tarde, às 14h30, Tarso Genro e o prefeito Eduardo Paes visitam Madureira, bairro da Zona Norte da capital fluminense. Os dois formalizarão parceria com a Central Única das Favelas (Cufa) para a construção do Centro Sócio-Cultural e Esportivo da entidade. O local oferecerá aos jovens da comunidade atividades esportivas, culturais e capacitação para promover a integração social.

Inovação

O Pronasci muda o modelo da segurança pública no Brasil ao articular ações sociais preventivas com políticas repressivas no enfrentamento à violência e à criminalidade. O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos que se encontram em situação de risco.

Já aderiram ao Pronasci 19 estados, o Distrito Federal e 86 municípios, entre eles o Rio de Janeiro, onde foi instalado um Território de Paz no Complexo do Alemão, em dezembro do ano passado. A iniciativa reúne mais de 20 ações do programa em uma única comunidade, para a prevenção e combate ao crime organizado.

Agenda

Dia 15 – quarta-feira

9h
Seminário Internacional “Democracia, segurança e cidadania na América Latina”
Local: Auditório da OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150, Centro - Rio de Janeiro (RJ)

Dia 16 – quinta-feira

11h
Inauguração do Núcleo de Assistência Jurídica a Presos e Familiares da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Local: Av. Rio Branco, 147,  12º andar – Centro

15h
I Encontro do Pronasci Rio
Local: Circo Voador, Rua da Lapa s/nº

Dia 17 – sexta-feira

10h
Debate sobre o tema “Legislação Partidária e Eleitoral no Brasil: o que precisa ser mudado, o que deve ser mantido”.
Local: Teatro João Teotônio – Rua da Assembléia, nº10 – subsolo

15h
Visita a Madureira – formação de parceria com Cufa
Local: Rua Alfeu Faria Castro s/nº, esquina com a Rua Carolina Machado (em frente ao Colégio Lemos de Castro).